Prezados,
A Diretoria colegiada da Associação dos Executivos Públicos do Estado do Rio de Janeiro comunica o desligamento do membro do Conselho Fiscal EDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE, por motivos de Candidatura Eleitoral, sendo substituído em suas funções por BRUNO RESENDE COELHO.
Assim qualquer manifestação de pensamento, emanado pelo atual candidato nas redes sociais e e-mails, não representa necessariamente o pensamento da EXEC-RIO estando este livre para expressa-lo em sua plenitude.
Reforçando que a EXEC-RIO é uma entidade apartidária que está em perfeita articulação com todos os candidatos a procura de melhorias coletivas para a carreira, não apoiando um ou outro candidato e respeita a ideologia e inclinações políticas de cada associado repudiando a discriminação em todas as suas formas.
DIRETORIA COLEGIADA
Hoje dia 29/06/2014 (Domingo) a diretoria da EXEC-RIO se dividiu para estarem presentes as duas convenções realizadas no Rio em lançamento dos candidatos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro: Candidato Anthony Garotinho do PR no Centro de Convenções Sulamérica, Cidade Nova Centro do Rio de Janeiro, e do Candidato Marcelo Crivella do PRB no Olaria Atlético Clube, Rua Bariri em Olaria, Subúrbio do Rio.
O intuito é conseguir os contatos e marcarmos uma agenda com os Candidatos apresentando a Carreira do Executivo Público, sua importância para Administração Pública Estadual e as melhorias e valorizações necessárias para a classe.
Alessandro Jordão e Rodrigo Porto foram à convenção do PR
Jesuino Alves, Marcelo Marambaia e Monique Lopes ao PRB ( Foto )
Em contato com a Diretoria de Comunicação da Casa Civil e logo após da ALERJ foi informado que houve um equívoco do não envio total da lei 6822/14, aprovada ontem 26/06/2014, que altera a 6.114/11, para publicação em D.O, contudo foi assegurado que esta será publicada na próxima Segunda-feira com os Anexos I e II, aos quais constam as tabelas de Vencimentos de nossa carreira.
Em virtude das Férias de nosso Diretor Geral, Alessandro Paiva Jordão, o Diretor Administrativo e Financeiro, Jesuino Alves Ferreira Neto assumirá interinamente as funções deste no período de 27/06/2014 à 20/07/2015 e concomitantemente Eder Geovane Ferreira Bispo Assumirá a Diretoria Adm. Financeira.
Sem mais.
Jesuino Alves Ferreira Neto
Diretor Geral – Interino
Segue Anexo a Nova Tabela da Remuneração do Executivo Público aprovada ontem, dia 26/06/2014, em Sessão Extraordinário na ALERJ.
Saiu publicado no D.O de hoje 27/06/2014 Pag. 01 a alteração da Lei Criadora do Cargo dos Executivos Públicos no Estado do Rio de Janeiro, além da Majoração de 25% divididos em duas Parcelas 12,5 % em Julho de 2014 e 11,11% em Julho de 2015, perfazendo um montante de 25 % ( A tabela não foi publicada ainda ), a extensão do exercício do Executivo Público à Administração indireta é um destaque.
Em Anexo a Pag do DO
No dia 26 de junho de 2014, a Alerj aprovou o Projeto de Lei 3044/2014 que reajustará os vencimentos da Carreira de Executivo Público (Vencimento base + GDA + AQ).
http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=47434
Confira o PL 3044/2014 e quais serão as alterações na Lei 6.114 de 19 de dezembro de 2011:
Resumo do Projeto de Lei aprovado:
1. Reajuste de 25% em duas parcelas (1ª parcela a partir de 1° de julho de 2014 e a 2ª parcela a partir de julho de 2015);
2. A Carreira de Executivo Público poderá ser lotada na Administração Direta e Indireta;
3. Alteração do início do texto, que trata sobre bolsa auxilio para curso de formação;
4. A competência da posse passa para os órgãos de lotação do servidor. Anteriormente a competência era da Secretaria de Planejamento e Gestão, que ficará responsável somente pela nomeação dos Executivos Públicos;
5. Inclui-se ressalvas no art.17 que trata sobre a vedação do recebimento de gratificações:
5.1. Ressalva 1: Analistas e Assistentes podem receber gratificação caso sejam professores em cursos de capacitação de servidores;
5.2. Ressalva 2: Vantagem pecuniária referente a bonificação de resultados referentes a contratos de gestão;
6. Alteração do texto referente ao art. 21, que trata sobre progressão e promoção;
Todas as emendas foram negadas na Alerj!
A EXEC-RIO acompanhou de perto todo processo na Alerj e agradece todo empenho e mobilização dos Executivos Públicos que estiveram presentes na luta.
Nosso próximo passo é continuar lutando por melhorias para Carreira de Executivo Público, fortalecer a EXEC-RIO aumentando seu número de associados e por consequência aumentando seu poder de mobilização, entrar com processos administrativos e ações judiciais buscando direitos e corrigindo irregularidades, realizar contatos com candidatos ao Governo do Estado para o reconhecimento da Carreira e o compromisso com a categoria, aumentar nossa rede de convênios e sobretudo fortalecer os vínculos entre os associados.
Acredite no Executivo Público e venha fazer parte desta família.
No dia 18 de junho de 2014, o Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou mensagem com Projeto de Lei que trata sobre reajuste para a Carreira de Executivo Público e outras alterações na lei 6,114 de 19 de dezembro de 2014.
Confira PL n° 3044/2014
Esclarecimento: A EXEC-RIO encaminhou proposta a SEPLAG no dia 06 de fevereiro, pedindo de 80% baseado em estudos comparativos com outras carreira, além de auxilio transporte e auxilio alimentação para a Carreira e escalonamento do Adicional de Qualificação.
http://localhost/ONGOING/exec-rio/wp/relatorio-da-carreira-executivo-publico-estado-rio-de-janeiro/
Não tivemos todas as propostas atendidas, mas conseguimos através de uma trabalho sério e comprometido dos Diretores da EXEC-RIO pressionar de todas as formas possíveis o Governo para que a Carreira de Executivo Público tivesse reajuste esse ano.
No dia 20 de junho realizou-se plenária na Alerj para discutir a PL n° 3044/2014. Contamos com apoio de diversos Deputados, sejam da oposição como da situação. Vejam os discursos dos Deputados abaixo:
20.06.2013.SessaoExtraordinária
O Diretor Geral da EXEC-RIO é citado pelo Líder de Governo, Deputado André Corrêa mostrando o trabalho de negociação que se estabeleceu desde março de 2014.
A votação do dia 20 de junho foi suspensa pelo Presidente da Alerj, Deputado Paulo Melo para que os Deputados pudessem apresentar emendas parlamentares ao Projeto de Lei da Carreira de Executivo Público.
A EXEC-RIO através de seus Diretores percorreu diversos gabinetes para apresentar propostas de emendas que possam melhorar o Projeto de Lei encaminhado. Os Deputados que constam com autores das emendas foram os que receberam nossa equipe.
Segue abaixo emendas publicadas no D.O. referentes ao PL 3044/2014.
A Direção da EXEC-RIO está negociando direto com o Líder de Governo 35% de reajuste dividido em duas parcelas, assim como o Adicional de Qualificação escalonado. A emenda foi deixada no gabinete do Deputado André Corrêa, mas ainda não foi publicado em D.O. Poderá entrar como subemenda.
Apoiamos também os 25% de reajuste em uma única parcela, mas o Líder de Governo informou que não será possível, por isso partimos para os 35 % em duas parcelas.
Diretores da EXEC-RIO estiveram na Alerj nesta segunda e terça-feira (23 e 24 de junho) para acompanhar o processo. Não temos definidos ainda hora e dia da votação, mas assim que tivermos faremos a divulgação.
Estejam preparados para mobilização que deverá acontecer no dia 25 ou 26 de junho. Precisamos lotar as galerias para mostrar presença e pressionar o Legislativo para a aprovação de nosso reajuste e alterações na lei.
Acompanhem a ordem do dia pelo site da alerj e fiquem atentos aos emails e redes sociais.
http://www.alerj.rj.gov.br/assuntos1.htm
Após a aprovação da PL 3044/2014 pela Alerj, a mesma será enviada para sanção ou veto do Governador. Acreditamos que as propostas enviadas inicialmente sejam aprovadas tanto no legislativo, quanto no executivo, mas as emendas podem ser vetadas pelo governador ou não aprovadas pelo legislativo.
CONVOCAÇÃO
Executivos Públicos,
Venho por meio deste convocar os Executivos Públicos (Analistas e Assistentes Executivos) para a Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2014 a ser realizada na plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, às 11 horas, onde serão deliberados os seguintes temas:
– PROJETO DE LEI Nº 3044/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 26/2014), QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 6.114/2011, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.);
Obs: Chegar nas escadarias da Alerj às 9h 30 min para votação e decisão sobre questões referentes ao Projeto de lei encaminhado.
http://www.alerj.rj.gov.br/assuntos1.htm
Sem mais para o momento,
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2014
Alessandro Jordão
Diretor Geral
No diário Oficial de hoje dia 16/06/2014, página 10, houve uma pequena convocação para Assistentes Executivos para lotação inicial na Secretaria Estadual de Educação. Em anexo