Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução SEA nº 453 de 27 de março de 2015, que dispõe sobre o estágio probatório, a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a conversão de pontos para pagamento da GDA no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente.
A EXEC-RIO informa que esta resolução refere-se somente aos Executivos Públicos em exercício na SEA. Para os Executivos Públicos da Educação informamos que o processo ainda está tramitando e encontra-se no momento na Assessoria Jurídica e em breve terá sua publicação.
O Diretor Geral da EXEC-RIO disse que a publicação desta Resolução foi um esforço conjunto com a Secretaria de Estado do Ambiente e agradece a Diretora de Pessoal, mas em especial a Chefia de Gabinete e o Secretário de Estado do Ambiente André Côrrea, pela atenção e celeridade dada ao processo. O processo foi aberto em 02 de fevereiro de 2015, com ofício da EXEC-RIO e teve sua publicação ocorrendo em tempo recorde.
A EXEC-RIO fica feliz por mais uma conquista e agora os Executivos Públicos da SEA poderão ser avaliados e terão suas notas publicadas em D.O.
Além das duas resoluções publicadas (SEPLAG e SEA) e resolução tramitando (SEEDUC), a Carreira de Executivo Público aguarda a regulamentação específica que tratará sobre aspectos relacionados a GDA e progressão funcional. Este processo está aguardando aprovação do COPOF. Toda a Carreira depende desta regulamentação para o recebimento da GDA e progressão funcional.
A Resolução SEA nº 453 de 27 de março de 2015 será encaminhada para o e-mail dos associados da EXEC-RIO e poderão ser baixadas no Diário Oficial de 31 de março de 2015.
Em articulação com a Casa Civil, através do Projeto de Visitação ao Palácio Guanabara, a EXEC-RIO selecionou 25 associados para participarem desta Visita Guiada no dia 09 de Maio de 2015. O representante da EXEC-RIO no dia será a Conselheira de Ética Fátima Regina, que organizará o grupo às 8h 30 min na frente do Palácio Guanabara. O início da visitação está programado para as 9 horas.
Será um ótimo momento de integração dos Executivos Públicos e de lazer, pois conhecerão um dos patrimônios culturais da cidade. O passeio terá uma hora de duração e os visitantes conhecerão o Salão Nobre, onde a Princesa Isabel, recebia convidados para saraus culturais e jantares. A visita incluirá os jardins do Palácio, que possui o chafariz de Netuno, entre outras atrações.
Abaixo listagem de Executivos Públicos que participarão desta visita:
| 1 | Aline Regina Costa |
| 2 | Bárbara Cristina Moreira Lima |
| 3 | Bruno Vinícius da Silva Ferreira |
| 4 | Camila Ramos Pinheiro |
| 5 | Carlos Eduardo Machado Soares Júnior |
| 6 | Claudio Marcio de Barros |
| 7 | CRISTIANO MAIA DE MEDEIROS |
| 8 | Diego Zacarias de Souza |
| 9 | Diogo Silva Oliveira |
| 10 | FATIMA REGINA MARTINS PINTO |
| 11 | GEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRA |
| 12 | Glauber Santos Gonçalves |
| 13 | Gustavo de Souza Lima |
| 14 | JORGEZODOCAR FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA |
| 15 | JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM |
| 16 | LEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES |
| 17 | Luiz Felipe Ribeiro da Silva |
| 18 | MAXWEL BARBOSA DE FATIMA |
| 19 | Ricardo Pinheiro de Oliveira |
| 20 | VALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES |
| 21 | Vinícius Silva de Carvalho |
| 22 | Vinicius Tavares Pessoa de Souza |
| 23 | WANDO GOMES PIO DOS SANTOS |
| 24 | Wilson de Azevedo Soares Neto |
| 25
26 |
Wilson Luiz Moura da Silva
Lohran Araujo Gonçalves |
Após envio de ofício da EXEC-RIO em 2014 (OF. EXEC-RIO nº 12/2014) e outro em 2015 solicitando a inclusão do cargo de Analista Executivo na Resolução SEPLAG nº 847, de 09 de janeiro de 2013, que disciplina o controle das situações cumulativas remuneradas de cargos, empregos ou funções públicas pelo órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, no ato da posse do servidor foi publicado hoje no D.O. a inclusão do cargo de Analista Executivo através da Resolução SEPLAG nº 1294 de 20 de março de 2015.
Essa regulamentação permitirá a acumulação de cargos para os Analistas Executivos que quiserem prestar concurso para outros cargos acumuláveis e também facilitar trâmites de acumulação de cargos no ato da posse. Em nossa Carreira já temos Analistas Executivos que acumulam cargos (Analista Executivo + professor).
O cargo de Assistente Executivo não é um cargo técnico e nem científico, portanto não tendo direito de acumulação.
Clique aqui para baixar a Resolução
A Diretoria da EXEC-RIO está realizando uma pesquisa com os Executivos Públicos do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de ter indicadores quantitativos e qualitativos para serem usados nas próximas negociações com o Governo e para elaborar um planejamento estratégico voltado para ações que possam atuar diretamente na profissionalização da Carreira.
Até o momento já tivemos mais de 120 respostas, mas precisamos atingir um percentual maior da carreira para que as análises sejam mais minuciosas e que possamos fazer um retrato dos perfis dos cargos da Carreira de Executivo Público.
Participe da pesquisa através do link abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/1vacdhaK-KLoA7FoAQelGqAmcg5AwYV40IAe-pbmJK_o/viewform
A Associação dos Executivos Públicos do Estado do Rio de Janeiro entrou na justiça para garantir o direito ao Triênio para os servidores da Carreira de Executivo Público. O processo dependerá da decisão do Supremo Tribunal Federal, pois tramita uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro referente a inconstitucionalidade do triênio.
A EXEC-RIO defenderá os direitos de seus associados e da categoria como um todo nas vias extrajudiciais e judiciais. Essa ação é resultado da parceria estabelecida com o escritório de advocacia Cássio Farias de Sampaio Advogados e Associados. O escritório está estudando todas as demandas da classe e de seus associados.
A Diretoria da EXEC-RIO reforça a necessidade de aumentarmos o número de nossos associados e a adimplência das mensalidades, tendo em vista os custos judiciais e mensais com o escritório de advocacia. O escritório além de atender as demandas críticas da Carreira através da Associação, também oferece uma Assessoria Jurídica em diversas áreas: Advocacia Contenciosa, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Recuperação de Crédito, Responsabilidade Civil e Tribunais Superiores.
O atendimento dos associados é realizado na sede da EXEC-RIO às quartas-feiras, mediante agendamento com uma semana de antecedência, através do e-mail exec-rio@exec-rio.com.br, onde o associado informará sua demanda inicial e o horário e dia para atendimento.
Diretores da EXEC-RIO e a secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG-RJ), Cláudia Uchôa, se reuniram, no dia 2 de março, para tratar de assuntos de interesses dos servidores da carreira de executivo público, são eles: planejamento estratégico para a carreira; auxilio transporte e auxílio alimentação; publicação da regulamentação referente à GDA e progressão; movimentação entre secretarias a pedido do servidor, adicional de qualificação escalonado e futuros reajustes.
Apesar de ser favorável aos pleitos da carreira, a secretária disse não ser oportuno implantá-los agora devido ao momento delicado do Estado. Entretanto, considerou relevante começar os estudos de carreiras correlatas e iniciar a elaboração de projetos para, em ocasião pertinente, serem objetos de propostas no Legislativo.
Os representantes da EXEC-RIO presentes na reunião foram os diretores: Alessandro Jordão, Marcello Cruz e Jesuíno Alves. Já os da SEPLAG foram: a Secretária da SEPLAG, Claudia Uchôa; o Subsecretario Geral de Planejamento e Gestão, Fábio Nunes; o Chefe de Gabinete da Secretária, Marcio C. Colmerauer dos Santos; o Subsecretario de Carreiras, remuneração e desenvolvimento de pessoas Paulo Cesar Medeiros; e a Superintendente de Recursos Humanos Natalia Peçanha Caninas.
