Movimento de servidores pede reunião com Dornelles e é barrado no Palácio Guanabara
Líderes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Muspe) estão, neste momento, em frente ao Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras, para cobrar explicações do governo do estado pela decisão de não pagar 137 mil aposentados e pensionistas em março.
Os servidores reclamam ainda que a reunião, marcada para tarde desta quarta-feira, com secretários de estado foi modificada, contando somente com subsecretários e representantes da Fazenda, Planejamento e Casa Civil.
O grupo reclama que, desde o início da crise, o governo não discutiu ou abriu os números de pagamento aos servidores.
Nesta quinta, data do pagamento, o Muspe tem marcado um ato em frente à Assembleia Legislativa (Alerj) para protestar contra as medidas do governo.
FONTE: EXTRA online
Alteração no vencimento das contas do funcionalismo estadual
Os servidores do Estado do Rio terão a oportunidade de alterar a data de vencimento das contas de prestadores de serviços e impostos sem pagar multa. É o que está previsto no Projeto de Lei 1.321/15, aprovado ontem em segunda discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O texto vai ser encaminhado para sanção ou veto do governador em exercício, Francisco Dornelles. O autor do texto é o deputado Wagner Montes (PRB). O projeto foi apresentado no fim do ano passado, quando o governo estadual anunciou a alteração no calendário de pagamento, até então, para o 7º dia útil do mês. Desde o mês passado a data passou para o 10º dia útil do mês.
O texto prevê que a alteração de vencimento pode ser feita para as contas de prestadores de serviços como água, luz, gás, impostos e taxas estaduais, além do aluguel. Na justificativa do projeto, o parlamentar explicou que muitos servidores se encontram em situação difícil, “visto que as contas chegarão e os bancos não abrirão mão da cobrança de juros e multas nos pagamentos não efetuados na data acordada anteriormente”. Ele destaca que o ideal é postergar o dia, já que o servidor não “pagará na data ora acordada não por má-fé, e sim, devido ao seu pagamento ter sofrido alteração na data”.
PAGAMENTO ATÉ DIA 11
O Estado do Rio depositou ontem R$ 9,8 milhões referentes à gratificação do Regime Adicional de Serviço (RAS) de policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. Os valores estarão disponíveis nas contas dos servidores públicos até a próxima segunda-feira. O montante é referente ao RAS de novembro de 2015.
SEM NOVA PREVISÃO
“Por orientação do governador Pezão, estamos fazendo um grande esforço para honrar os nossos compromissos com os servidores, mesmo diante do grave quadro financeiro do Estado”, declarou o governador em exercício Francisco Dornelles. Ainda não há perspectiva de quando os RAS referentes aos demais meses serão depositados.
Governo do Rio vai priorizar salários de professores e policiais; restante da folha será parcelado
O governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), criou uma política diferente para pagar os salários de março dos servidores. O Executivo definiu uma lista de “carreiras de estado”, consideradas fundamentais e que receberão seus salários de uma só vez no dia 14, 10º dia útil do mês. A decisão prevê salário integral para três categorias: professores, policiais civis e policiais militares. A decisão foi tomada durante reunião, na tarde desta quinta-feira, entre o governador e secretários de governo.
A lista das “carreiras de estado” inclui outras categorias, como a dos bombeiros, dos agentes penitenciários (que integram a segurança pública do Estado), dos auditores fiscais e dos procuradores estaduais. O pagamento integral desses servidores dependerá da arrecadação. O restante do funcionalismo, como o EXTRA antecipou, receberá seus salários de forma parcelada. Resta o governo definir como será feito esse parcelamento.
O governo do estado promete para esta sexta-feira o anúncio de como será o pagamento dos servidores. Dornelles, em conversa com o EXTRA, confessou que a ideia de priorizar categorias o agradava, e citou professores e categorias da segurança pública.
Na próxima semana, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Muspe) terá uma audiência pública com o governador Fracisco Dornelles, marcada para o dia 13 de abril, no Palácio Guanabara. O funcionalismo estadual completou três dias de greve geral com prazo indeterminado.
Dornelles vai pagar salário integral para 70% dos servidores no dia 14
Medida beneficia Educação e Segurança. Os demais funcionários terão os vencimentos parcelados
Rio – O governo do Estado do Rio vai pagar os salários integrais de 70% do funcionalismo público da administração direta no próximo dia 14. Os demais 30% receberão um valor, ainda não definido, na mesma data e terão os seus salários parcelados. A medida foi anunciada ontem pelo governador em exercício, Francisco Dornelles. Ele cumpriu promessa feita a O DIA na última semana, quando informou que a definição sairia até o dia 7 (ontem). Receberão os vencimentos integrais professores, bombeiros, policiais civis e militares.
A proposta dele é que os servidores, que já vêm sofrendo constantes alterações no calendário de pagamento desde dezembro, tenham tempo de se programar com um parcelamento de salário. O valor total do pagamento do dia 14 será de acordo com a arrecadação prevista para o dia 10.
‘Disputei essa eleição por um acidente de percurso’, diz DornellesFoto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia
O agravamento da crise no estado já apontava nas últimas semanas de março o risco de os salários e os benefícios do funcionalismo não serem pagos integralmente a todos os 460 mil ativos, inativos e pensionistas. No último dia 19, o “Informe do Dia” publicou que os vencimentos de março seriam parcelados. Na época, o secretário estadual de Fazenda, Júlio Bueno, declarou que pagamento dos salários de fevereiro só ocorreu graças à antecipação na arrecadação de impostos por parte de algumas empresas.
RECURSOS DO FUNDEB
Para o próximo mês, quando os salários de abril serão depositados, há grande chance de os servidores ativos da Educação receberem no início de maio, com os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O secretário estadual de Educação, Antônio Neto, confirmou ontem que estuda com o governador em exercício Francisco Dornelles antecipar o salário dos servidores ativos da pasta. Segundo Antônio Neto, Dornelles está propenso a aceitar a mudança. Contudo, o governo terá que enfrentar o descontentamento de parte da categoria. Já que servidores da Educação defendem que o pagamento tem que ser feito no segundo dia útil para todo o funcionalismo estadual e não somente para os servidores da pasta.
O grupo que defende o pagamento da Educação no início do mês considera o mesmo cenário que é aplicado aos servidores do Judiciário. Este conjunto tem os vencimentos depositados no último dia útil de cada mês, em virtude do recebimento do duodécimo constitucional. Como o recurso do Fundeb tem que ser aplicado integramente na Educação e 70% do total na folha de pagamento dos funcionários, não haveria problema em os servidores ativos da pasta receberem no 2º dia útil. Esta é uma da principais reivindicações dos servidores que estão em greve na rede estadual. Mas a luta da categoria é para que todos os servidores sejam contemplados com a mesma medida.
O Palácio Guanabara vai detalhar hoje os pagamentos de abril, referentes a março.
Queda levou ao rombo
O rombo nas contas do estado, estimado em R$ 20 bilhões este ano, e que levou o governador Luiz Fernando Pezão a cortar gastos em todas as áreas, tem como origem uma conjuntura de fatores, entre os quais a queda na arrecadação dos royalties do petróleo e as isenções fiscais concedidas pelo governo a empresas. No cortes de gastos, a Secretaria de Segurança foi a pasta mais atingida com redução de 32,1%.
Em 2015, o preço do barril do petróleo despencou de US$ 65 para menos de US$30, afetando as receitas dos royalties pelo estado, já que essa arrecadação representa 30% do caixa anual dos cofres públicos do Rio. Essa queda atingiu principalmente o Rioprevidência, pois o órgão dependia diretamente destes recursos. O rombo na autarquia é estimado em R$ 12 bilhões este ano.
Já as isenções fiscais concedidas pelo estado a empresas nacionais e multinacionais podem ser motivo de déficit ainda maior. Ao deixar de arrecadar ICMS, o estado abriu mão de R$ 6,208 bilhões em 2015. A estimativa para 2016, 2017 e 2018, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de R$7,073 bilhões, R$ 7,673 bilhões e R$ 8,313 bilhões, respectivamente.
Balanço da Manifestação do dia 06 de Abril – EXEC-RIO atuante
1° Dia de Greve Geral vitorioso, marca início da maior greve de servidores públicos do Brasil. Governo teve que agendar reunião de urgência, com todas as entidades integrantes do MUSPE. Dornelles e secretários da Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Saúde, Educação, Rio previdência, e Segurança Pública serão convocados para abrir a negociação. Data marcada, dia 13/04. Horário a confirmar até dia 08/04. Nessa data Governo deve divulgar forma de pagamento do funcionalismo no mês em curso (salário de março). Até negociações, governo não vai perseguir movimento com cortes de ponto. A luta só começou e juntos somos cada vez, MAIS FORTES!!!
A greve geral demonstrou ao governo a disposição do servidor em defesa de sua dignidade. Agora, até a primeira audiência temos que fortalecer e organizar as bases, manter a greve forte para resistir a quaisquer investidas ou assédios das chefias. Hoje o Governo sabe que o MUSPE prima pela unidade e exige respeito ao servidor.
Monerah ainda quer trazer Albertassi pra essa audiência. E não quer assegurar presença de Dornelles, porém foi enfatizado que o Governador precisa estar ciente para secretários não alegarem falta de governabilidade para decidir ou negociar. Até lá seguimos fortalecendo a greve geral. Próxima reunião do MUSPE, sexta 16hs no Sindjustica.
Servidores estaduais e profissionais de educação fazem protesto no Rio
Em protesto contra a administração estadual, servidores públicos saíram em passeata por ruas da Zona Sul, na tarde desta quarta-feira (6), e interditaram completamente a Rua Pinheiro Machado, em Laranjeiras, por aproximadamente duas horas. Os cerca de 2 mil funcionários públicos se reuniram no Largo do Machado e, depois, por volta das 15h50, partiram em direção ao Palácio Guanabara.
Enquanto os manifestantes seguiam para o palácio, representantes do Movimento Unificado de Servidores Estaduais (Muspe) e Sindicato de Profissionais da Educação (Sepe) já estavam reunidos com o governador em exercício, Francisco Dornelles, e o secretário de Governo, Affonso Monnerat.
Durante a reunião, de acordo com a coordenadora do Sepe Marta Moraes, o governador disse aos representantes dos servidores que se “estivesse no lugar” deles, “estaria fazendo a mesma coisa”, ou seja, protestando. O G1 não conseguiu confirmar a fala de Dornelles com o governo.
“Ele falou que se estivesse no nosso lugar, estaria fazendo a mesma coisa. Por que nós estamos sem salário, e estamos sem condições de pagar as nossas contas. Então ele afirmou que a nossa pauta, a nossa luta, é uma luta justa. Se o governador considera a nossa luta justa, nós queremos que ele cumpra a nossa pauta”, afirmou a diretora do Sepe.
Embora tenha se mostrado favorável à manifestação dos servidores do estado, o governador não foi preciso quanto às soluções para a crise no funcionalismo público, segundo relato dos funcionários. Presidente do Sindicato de Servidores do Degase, João Rodrigues disse que só na próxima semana o governo poderia apresentar algo concreto sobre, por exemplo, os salários dos servidores – que estão atrasados.
Enquanto representantes das categorias de profissionais do estado se reuniam com o governador, servidores protestavam do lado de fora do palácio. Os quase 2 mil manifestantes tomaram a frente da sede do governo e lá permaneceram por quase duas horas. A Rua Pinheiro Machado, uma das principais vias do bairro de Laranjeiras, ficou totalmente interditada nos dois sentidos, Botafogo e Túnel Santa Bárbara, Centro.
Entre gritos e palavras de ordem contra o governo, os manifestantes pediam uma posição contundente de Dornelles em relação às reivindicações das categorias.
Greve e escolas ocupadas
No dia 2 de março, os profissionais da educação entraram em greve. Pelo menos dez colégios já foram ocupados por alunos em apoio aos professores. Os estudantes também tem outras reivindicações, como ar-condicionados nas escolas e melhorias em infraestrutura.
A Secretaria de Educação (Seeduc) diz que não vê “nos líderes do movimento intenção em desocupar as unidades” e afirma que há partidos políticos por trás das ocupações de alunos.
Até a tarde desta quarta, a situação do pagamento do salário dos servidores seguia em aberto, como apurou o G1. Segundo o governo, a chance de o pagamento integral ser feita até o 10° dia útil deste mês é muito pequena, como informou o RJTV.
No entanto, o governo ainda tem a expectativa da liberação do empréstimo de R$ 1 bilhão, aprovado pelo governo federal. Com a verba, seria possível efetuar o pagamento de toda a folha. Até sexta (8) deve ser definida a data e as condições do pagamento da folha de março.
Fonte: PORTAL G1
Servidores fazem ato em frente ao Palácio Guanabara e pedem reunião com Dornelles
Milhares de servidores estão em caminhada, do Largo do Machado em direção ao Palácio Guanabara, Zona Sul do Rio. O ato inicia a greve geral com prazo indeterminado dos servidores diante dos problemas no pagamento dos salários do funcionalismo. Até o fim desta semana, o governo deve anunciar o parcelamento da folha de março.
O ato desta quarta-feira tem como objetivo uma reunião com o governador interino Franscisco Dornelles. A princípio, o Executivo só receberá o Sindicato dos Profissionais da Educação. Para os servidores, a reunião só acontecerá caso o Movimento Unificado.
A greve geral conta com mais de 30 categorias. Em março, uma greve geral de advertência foi realizada, mas não abriu canal de comunicação como governo para atender as demandas dos servidores. Eles pedem reajuste salarial, pagamentos no início do mês e a desistência de propostas como o aumento da contribuição previdenciária.
FONTE: EXTRA
Governo vai parcelar salários de março dos servidores públicos do Rio
O governo deve anunciar, até o fim da semana, o parcelamento dos salários dos servidores públicos do estado. As receitas que entrarão no caixa da Secretaria de Fazenda, nos próximos dias, definirão como será feita a divisão dos vencimentos. A tendência é que seja adotada a mesma receita que foi colocada em prática no pagamento dos salários de novembro (quitados em dezembro). Na época, todos os servidores receberam R$ 2 mil. Quem recebia valor superior, aguardou o depósito ao longo do mês.
Entre os membros do Executivo, somente um ‘milagre’ fará com que a folha seja quitada totalmente em 14 de abril. Um deles é a liberação, por parte da Fazenda Nacional, do empréstimo de R$ 1 bilhão para financiar o Rioprevidência, e assim bancar os benefícios dos 153.463 inativos e 94.835 pensionistas. Nesta terça-feira, em entrevista ao EXTRA, o governador interino Francisco Dornelles garantiu, apenas, que todos receberão no dia 14, sem definir se de forma integral.
— Que vai ser pago um percentual, vai. E será avisado com antecedência ao servidor. No mais tardar até o final da semana. O nosso maior sofrimento é não pagar alguém que conta com um salário que não vem. Vamos fazer todo o esforço até a última hora. Temos uma arrecadação maior em abril dos aumentos de impostos do fim do ano passado. Agora, é analisar o comportamento dessa arrecadação — disse Dornelles.
A tendência é que o governo estipule um teto para o pagamento no 10º dia útil do mês. A prioridade, em meio à situação complicada que o estado vive, é que os funcionários com salários mais baixos sejam os menos prejudicados.
— Temos de analisar o que está à nossa disposição. A tendência é essa. Pagar o valor mínimo que pudesse fazer com que 50% do funcionalismo receba o salário integral. De forma que as pessoas de menor renda não sejam prejudicadas — completou.
Hoje, os servidores iniciam uma greve geral com prazo indeterminado. O secretário de Governo, Affonso Monnerat, terá uma reunião com membros do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Muspe), que lideram a paralisação do funcionalismo.
Confira a entrevista com o governador interino Francisco Dornelles
A situação poderia ser ainda pior caso não houvesse a esperança no aumento de receita?
A situação seria bem pior. Quero deixar claro que a nossa maior preocupação é pagar o funcionalismo. A esperança é que a economia volte a crescer. Acho que, se o país não voltar a crescer, a situação em todos os estados vai ficar caótica.
Os servidores podem sofrer caso a economia siga em queda?
Por enquanto, não pensamos em maldades contra o servidor. Temos de acreditar que a economia vai crescer. Esperar como será o dia a dia. Temos que tirar ovo de cartola. O problema que a cartola está acabando.
O senhor concorda com a greve geral que começa hoje?
Desde que não seja na base do encapuzado, é normal. O problema é que grande parte desses camaradas que lideram greves de professor, nem professores são.
Sobre as ocupações de escolas, o governo já tem uma solução?
A única coisa que garanto é que a polícia não entrará. De jeito nenhum. Os alunos têm de se acertar com os professores e a secretaria. Se não aceitarem, ficam sem aula. Mas tenho certeza de que o secretário vai achar uma solução.
E se não achar?
Vai achar.
MUSPE participa de coletiva de impressa e convoca todos os Servidores para o ato de amanhã.
O MUSPE na manhã de hoje, dia 05 de Abril, participou da primeira coletiva de impressa, dando ciência à sociedade devido à greve que será deflagrada amanhã em mais um ato em direção ao Palácio Guanabara, Sede do Governo Estadual, por indeterminado. Esta coletiva será veiculada nas principais emissoras de TV como Rede Record, Bandeirante e Rede Globo,
Dentre outras, foram feitas duras críticas ao Governo devido à má gestão da máquina pública, em que o funcionalismo e a população têm pagado a conta indevidamente, com atraso de vencimentos, má condições de trabalho, assédio moral, e em consequência um serviço deficitário a sociedade.
Desta forma, a EXEC-RIO convoca a todos para mais um ato, seguindo mais uma vez a organização do evento:
13h – concentração no Largo do Machado. TODOS DEVEM LEVAR VELAS E FITA PRETA, esta para colocar no braço ou pulso;
14h – assembleia simbólica para marcar ato;
15h- marcha para o Palácio Guanabara. Ao final depositaremos velas acesas na calçada do Palácio.
Juntos somos mais Fortes!
Dornelles fará reunião com representantes do funcionalismo
O governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), vai se reunir com representantes de vários setores do serviço público estadual no Palácio Guanabara na próxima quarta-feira. Cada um dos 32 órgãos envolvidos fará suas reivindicações, que não são poucas, diante da grave crise que o Estado do Rio enfrenta. Segundo Antonio Virginio Fernandes, um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas (Sintuperj), independentemente do resultado da conversa, está prevista uma assembleia no mesmo dia, que vai decidir sobre uma possível greve geral. O encontro foi marcado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe).
A principal instituição de ensino superior do Estado, a Uerj, está com suas atividades paralisadas desde o dia 7 de março.
— O governador vai nos atender às 9h. Mas, de qualquer maneira, o ato está programado e vamos realizá-lo. Faremos uma assembleia, às 14h, no Largo do Machado, e de lá sairemos em passeata até o Palácio Guanabara — explica Fernandes.
Entre as reivindicações do Sintuperj, que representa também os funcionários da Uenf (Universidade do Norte Fluminense) e Uezo (Universidade da Zona Oeste), estão a volta do calendário de pagamento para o primeiro dia útil de cada mês (atualmente é no 10º dia útil) e a integralização de uma parcela restante no pagamento do décimo terceiro.
Segundo Fernandes, a categoria procura um entendimento com o governo e busca o diálogo como forma de encerrar a greve o mais rápido possível.
— Seria muito importante para nós que ela não se prolongasse. Mas vai depender de o governador nos dar as saídas que precisamos ter no atendimento mínimo das pautas. Ele diz que não tem dinheiro para pagar os servidores, que está na dependência de um empréstimo de R$ 1 bilhão que estão tentando pegar em Brasília. Vamos ver se na quarta-feira teremos essa resposta. Pelo menos para tranquilizar um pouco a gente, para termos condição de receber o salário de março no dia 14, como previsto — conclui o servidor.
FONTE: O GLOBO
