EXEC-RIO SINDEXEC-RIO PROMOVE ATO DUPLO PELO FIM DA PROCRASTINAÇÃO, IMEDIATO PAGAMENTOS DOS PASSIVOS E IMPLANTAÇÃO DAS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DOS EXECUTIVOS PÚBLICOS

EXEC-RIO SINDEXEC-RIO PROMOVE ATO DUPLO PELO FIM DA PROCRASTINAÇÃO, IMEDIATO PAGAMENTOS DOS PASSIVOS E IMPLANTAÇÃO DAS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES DOS EXECUTIVOS PÚBLICOS

A EXEC-RIO SINDEXEC-RIO promoveram na última sexta feira dia 21 de setembro um grande ato com a presença em massa da categoria, a fim de reivindicar o pagamento dos passivos relativos a GDA de 2013 até 2015, além da progressão e promoção dos Executivos com os devidos ajustes financeiros.

O ato da categoria foi marcado para sexta-feira dia 21 de setembro as 10:00 na porta da SEEDUC, porém, na quinta feira, já no fim do dia por volta das 20:00 horas, foi decretado que não haveria expediente no órgão Central da Secretária de Estado de Educação por conta de um “problema nos elevadores”, julgaram que não seria possível que os servidores públicos desenvolvessem suas atividades laborais no prédio de 03 andares sem elevadores funcionando.

Mesmo sem expediente, nossa categoria se fez presente a porta do Órgão Central da SEEDUC. Quando os primeiros executivos chegaram a famosa Rua Professor Pereira Reis por volta das 09:30 da manhã, ficaram surpresos com o aparato de segurança lá disposto, 04 viaturas e 01 ônibus do 5º BPM com cerca de 40 policiais militares se faziam presentes, os executivo lotados na Sede não se recordavam de ver tantos policiais militares nem em dias de tiroteio nas comunidades que cercam o bairro.

Dado início ao ato com a presença de cerca de 200 executivos públicos, bradamos que não há mais razão para que essa covardia continue, haja vista que os processos E-03/001/8079/2015  e  E-03/001/8080/2015 que abordam o impacto financeiro referente a implantação de GDA dos servidores da Carreira Executiva e o processo E-03/001/1866/2017, que trata da GDA e Progressão Funcional, ficaram tempo demais parados na assessoria jurídica do órgão central da SEEDUC (um desses autos ficou mais de 11 meses parado na assessoria jurídica conforme pode ser visto em consulta de todos os movimentos processuais no PRODERJ), além disso, um dos autos possuí mais de 60 movimentações sem ter sido concluído. Tais realidades são indícios claros de possível Procrastinação, além de violarem princípios básicos da administração pública, com mais ênfase o Princípio da Eficiência.

 

Na última quinta-feira dia 20 de setembro, quando estivemos na ALERJ para receber a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, nossos Diretores encontraram com o Secretário Estadual de Educação Wagner Victer, o mesmo de forma cortês prontamente nos ouviu, colocando-se a disposição para marcarmos agenda com ele ou sua equipe sempre que precisarmos. Afirmou que com relação as nossas demandas, quer pagar tudo que é devido a nossa categoria o mais rápido possível, porém, precisava que os auto que foram encaminhados para PGE no dia 13 de julho de 2018, fossem devolvidos a SEEDUC com parecer favorável ao pagamento, afirmando que isso ocorrendo, ele efetuaria o lançamento do pagamento de forma imediata.

Após darmos nosso recado na SEEDUC, o colegiado da EXECRIO SINDEXEC resolveu que o nosso ato se tornaria um Ato Duplo, e comunicou que iríamos para porta da PGE a fim de buscar esclarecimentos sobre o porquê os processos encontravam-se parados no referido órgão por mais de 02 meses. Os executivos presentes concordaram com a ação estratégica e tomaram o VLT rumo a Rua do Carmo. Cabe aqui o nosso agradecimento aos colegas servidores públicos da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro, os mesmos assim que comunicados da nossa ação, prontamente se disponibilizaram a nos acompanhar, garantindo assim nossa segurança durante nosso ato pacífico e ordeiro tanto na SEEDUC quanto na PGE pela busca dos nossos Direitos.

Na porta da Procuradoria Geral do Estado, encostamos o caminhão de som e com a presença em massa da categoria. Clamamos por informações dos nossos processos, a fim de saber o porquê nossos colegas procuradores, servidores públicos estaduais como nós, ainda não haviam feito o seu trabalho, e analisado os autos para que pudéssemos ter acesso ao que nos é devido pelo Estado. Bradamos que essa demora afetava a vida não só dos presentes, mas sim de mais de 1000 famílias de executivos públicos, que estão sendo tolhidos de seu direito receber as verbas salarias que lhe são devidas, além de suas progressões e promoções de direito.

Com pouco mais de 40 minutos de ato a porta do órgão, a PGE atendeu a nossa categoria. Fomos informados que o procurador Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, responsável pela PGE 04 (trata de processos relacionados a parte de pessoal), não se encontrava na casa, porém, os servidores lotados na PGE 04 localizaram nossos autos, e nos confirmaram  que o Procurador vai nos atender no início desta semana para solucionar nosso problema. A fim de ratificar esse compromisso, protocolamos uma petição feita em meio ao ato por nosso brilhante setor jurídico, requerendo uma reunião está semana com os Procuradores que estão incumbidos de analisar nossos autos, para que possamos resolver a situação da carreira.

Durante está semana, vamos estar publicando as novidades acerca das nossas demandas e o resultado da reunião junto a PGE. Face o cenário atual, todas as semanas nos deparamos com progressões e promoções de servidores públicos estaduais sendo publicadas no DOERJ, não há justificativa legal para que nós não sejamos progredidos e promovidos, e recebamos os salários que nos devem. Qualquer parecer diferente de positivo ao nosso pleito, se mostraria uma violação direta ao princípio basilar da administração pública da Impessoalidade.

Agradecemos imensamente a presença e disponibilidade de todos os Executivos e colegas servidores presentes nos atos, tivemos a presença de Executivos que moram a mais de 150 Km do Centro do Rio de Janeiro, colegas que optaram por dar um jeito para vir ao invés de dar uma desculpa para não estar presente. Todos aqueles que mesmo face o cancelamento do dia laboral da Sede, os que são lotados e/ou residem longe do Centro da Cidade, os que negociaram para compensar as horas de trabalho e vieram aos atos, todos que não fugiram ou se omitiram do fronte na luta pelo que nos é devido, deixamos aqui nosso muito obrigado, obrigado por não se esconderam atrás de um teclado de whatsapp para reclamar como um leão, e na hora de realmente lutar pelo que tanto rogam, se escondem como um bichano manso.

Boas novas estão por vir, e você Executivo(a) que esteve presente conosco lado a lado na luta, é responsável por essa vitória que está por chegar !!!

Abaixo o Vídeo de Nossa Manifestação na PGE