Agradecimentos aos Executivos Públicos

Hoje, dia 30 de junho de 2015, encerro mais uma etapa de minha vida, pois este é meu último dia como Diretor Geral da Associação dos Executivos Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Agradeço a todos que se associaram, aos Diretores e aos Conselheiros, que estiveram junto comigo na luta pela valorização da Carreira de Executivo Público no Estado.

A dedicação a Carreira de Executivo Público começou logo quando tomei posse, quando procurei representantes da SEPLAG e questionei quais cursos Superiores seriam aceitos para o cargo de Assistente Executivo. A primeira informação que obtive que seriam aceitos somente cursos voltados para Administração e correlatos. Questionei, pois o cargo de Assistente Executivo não possuía especialidade e possuía Perfil Único. A primeira conquista dos Assistentes Executivos foi a possibilidade de serem aceitos quaisquer cursos superiores para fins de Adicional de Qualificação.

Outro ponto que não aceitei e logo reivindiquei foi referente a abertura do processo de Adicional de Qualificação em Maio de 2013. O protocolo da SEEDUC proibiu as aberturas dos processos por “n” motivos infundados, aos quais rebati e consegui registrar o primeiro processo de Adicional de Qualificação da Carreira de Executivo Público. Após, todos os colegas puderam protocolar seus pedidos. Infelizmente ainda teremos que vencer na justiça os direitos dos efeitos retroativos a publicação do Decreto de AQ, em janeiro de 2014.

No início, mobilizamos diversos colegas em reuniões para entendermos nossa Lei e debater os problemas enfrentados pelos Executivos Públicos: acolhimento e problemas de entendimento a respeito de nossa Carreira. Tivemos inicialmente uma segregação entre Assistentes Executivos e Analistas Executivos, onde tive o desafio de mostrar a todos que somos uma Carreira e que deveríamos discutir os assuntos de Carreira e analisar os casos pertinentes referente as particularidades de cada cargo. Depois de um tempo conseguimos agregar todos em prol de uma mesma discussão.

Antes mesmo de criarmos a Associação fomos à SEPLAG, com uma comissão formada de Assistentes e Analistas, quando apresentamos nossas primeiras reivindicações e pedidos de esclarecimentos sobre as peculiaridades da Carreira. Essa reunião aconteceu por volta de agosto de 2013. A reunião foi realizada com os Gestores Públicos, que eram responsáveis pela gestão da Carreira no Estado. Dos três Gestores presentes, Denise e Felipe, continuam na Subsecretaria de Carreiras, remuneração e desenvolvimento de pessoas. Dos Executivos, recordo da presença do Jesuíno Alves e Everton e Monica. Monica é Analista e continua atuando brilhantemente na Assessoria de Planejamento, Jesuíno atua na Superintendência de Tecnologia da Informação e o Everton, que começou o primeiro Relatório da Carreira de Executivo Público está atuando como Advogado do Inea, após ter passado em outro concurso.

Quando apresentamos nossas reivindicações, os Gestores Públicos nos informaram que para alguns pleitos, seria necessária a criação de uma Associação ou Sindicato. Foi a partir dai que o Projeto para criarmos a Associação começou. Foram inúmeras reuniões e levantamentos até verificarmos que não existia nenhuma Associação ou Sindicato atualmente constituído que pudesse representar a classe.

Em novembro de 2013, após a segunda turma da SEEDUC ter entrado, tivemos uma participação mais intensa, onde conseguimos com a participação de 18 Executivos Públicos fundar a EXEC-RIO. No dia da Fundação nenhum dos presentes demonstrou interesse em tornar-se Diretor Geral e após algumas aclamações pediram que eu assumisse a Diretoria Geral. Ainda conversei com Jesuíno se ele teria interesse e o mesmo me pediu que assumisse.

Tivemos muito trabalho para coletar fundos para o registro da Associação e em paralelo já começávamos os pedidos junto a SEPLAG, referente a avaliação de desempenho, Adicional de Qualificação, Gratificação de Desempenho de Atividade e Reajuste da remuneração. Conquistamos em janeiro de 2014 a publicação do Decreto do Adicional de Qualificação, em fevereiro registramos a EXEC-RIO e entramos com pedido de reajuste.

Conseguimos uma audiência pública após ter articulado com diversos Políticos e friso que foram diversos e não somente um, como muitos chegaram a acreditar. Essa audiência pública foi fundamental para mostrarmos os problemas vividos na Educação, após a posse dos Executivos Públicos. Já tramitava processo de Auxilio Transporte na Educação, estendendo o benefício para os servidores lotados na Educação e através da audiência ocorreu um motivador para publicação mais breve.

Conquistamos após o reconhecimento da capacidade de muitos Executivos Públicos a oportunidade de ocupar cargos comissionados na SEEDUC e tivemos uma das maiores conquistas com o cargo de confiança de Agente de Pessoal, que permitiu hoje estarmos com aproximadamente 60 Assistentes Executivos da SEEDUC atuando nesta função. Cada Executivo Público pode conquistar sua valorização individual através de um cargo em comissão, mas nunca se esqueçam que estes cargos são de livre nomeação e livre exoneração, e que as maiores conquistas são as coletivas.

Conquistamos após articulações Políticas e com o Executivo reajuste de 25 % dividido em duas parcelas. Nossa lei foi alterada e permitiu que a Carreira pudesse atender toda a Administração Pública Direta e Indireta.

Alguns momentos me frustraram ao longo desses dois anos e outros me deixaram muito feliz. Fiz muitos amigos e inimigos neste período, pois mantive meus princípios e não deixei ser acharcado por questões antiéticas. Construímos juntos uma Associação reconhecida por outras Associações, devido nossa nossa organização, e respeita pelo Executivo e Legislativo por conta de nossa forma de negociar, deixando sempre claro os interesses coletivos e não os interesses pessoais.

Em nenhum momento nos vendemos para nenhum partido político, no entanto utilizamos de forma estratégica todas as oportunidades que apareceram e que oportunizaram diversas conquistas. Lutamos muito e temos muito trabalho pela frente. Precisamos da ajuda de todos os Executivos, sejam apenas contribuindo financeiramente e apoiando nossas ações ou participando mais efetivamente e influenciando nas tomadas de decisão da Associação.

Sou feliz e realizado por este período que estive com vocês, contudo precisamos em uma democracia mudar as lideranças com o objetivo de oportunizar renovações e mais melhorias. Estarei sempre ao lado dos Executivos Públicos, mesmo não estando mais a frente da Associação. Ficarei cuidando da área administrativa da EXEC-RIO até achar um sucessor para a Diretoria Administrativa, pois não quero deixar abandonado o trabalho que o Jesuíno (ex Diretor Administrativo Financeiro e futuro Diretor Geral) realizou brilhantemente nesta Diretoria.

Precisamos mais da participação de todos, pois foi muito difícil montar uma nova Chapa para a Diretoria, assim como sensibilizar que nossos colegas se candidatassem ao Conselho Fiscal. Infelizmente não tivemos concorrência e isso é ruim, pois mostrou que o interesse da classe em administrar seus problemas através de uma Instituição ainda é difícil de serem compreendidos e aceitos por todos.

Cada um de nós têm problemas particulares, no entanto precisamos de homens e mulheres nas Diretorias da EXEC-RIO e Conselhos para que cuidar dos interesses coletivos e garantir que a luta seja sempre levada a frente e as conquistas apareçam. Criamos e mantemos durante todo esse período uma Instituição respaldada na democracia, nos princípios éticos e apartidários.

Lembro que ser apartidário é fazer política com todos os partidos políticos e não voltar-se para nenhuma linha. A linha política de uma Associação respeitada é a da luta da categoria e não da busca dos interesses particulares. Devemos sempre estar atentos aos aproveitadores que usam Instituições para promoção própria e conquista de benefícios particulares. Temos Conselho de Ética e Conselho Fiscal para fiscalizar. Temos a Assembleia soberana para legitimar as decisões mais complexas da categoria e temos uma Diretoria Colegiada, que busca em cada especialidade garantir que os associados sejam bem representados.

Obrigado a todos e digo todos, até mesmo os que não gostaram das minhas decisões, das minhas palavras e da minha postura. Tenho certeza que todo este período que estive a frente da EXEC-RIO, o fiz com princípios e saio na certeza de dever cumprido. E digo, que sem a participação de cada um de vocês não teríamos conquistado tanto. A união é fundamental na luta de classes. Vamos continuar defendendo os interesses dos Executivos Públicos, mas não podemos agir como segregadores e preconceituosos com outras categorias. Vamos unir mais força com todos, pois existem conquistas que virão somente quando unirmos com outras categorias.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015

Alessandro Jordão

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