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ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, DA ASSOCIAÇÃO DOS EXECUTIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EXEC-RIO

Aos três dias de agosto de dois mil e dezenove, às nove horas, em primeira convocação e às nove horas e meia em segunda convocação, na Associação de Pessoal da Caixa – APCEFRJ, na Av. Treze de Maio, 23 – sobreloja, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, de acordo com edital de convocação de eleições 01/2019 conforme art. 15 do estatuto.

Representando a Diretoria da EXEC-RIO e presidindo a condução da Assembleia o Diretor Geral Jesuíno Alves Ferreira Neto. Os trabalhos de secretaria foram conduzidos pelo associado Jonquiel Costa Barbosa dos Santos. O presidente iniciou a pauta começando pela Confraternização de fim de ano, sendo aprovada por unanimidade dos presentes para ocorrência da confraternização e por maioria foi votado o dia 07/12/2019.

Em segundo ponto foi tratado sobre a alteração de estrutura da EXEC-RIO, os associados discutiram e deliberaram sobre alterações no Estatuto, visando tornar a nova estrutura mais enxuta, tendo sido aprovada por unanimidade as alterações e seus artigos passaram a vigorar da seguinte forma: Art.14, III. A cada três anos, para convocação das eleições e indicação da respectiva Comissão eleitoral. Art.20, I- Presidente, II- Vice-Presidente, III- Diretor Jurídico, IV- Diretor Institucional, V- Diretor de Assuntos Profissionais. Art.21- A Diretoria tem mandato de três anos. Art.24- Compete ao presidente. Art.25- Compete ao Vice-Presidente. Art.29- O Conselho Fiscal é composto por 2 membros efetivos, eleitos no mesmo processo eleitoral que eleger a Diretoria. Art.39- As eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal serão realizadas concomitantemente, a cada três anos, sempre no segundo sábado de setembro, com posse sempre em 1º de outubro. Art.40, parág. 2º A chapa candidata à Diretoria deverá 1 presidente; 1 Vice-Presidente; 1 Diretor Jurídico e 1 Suplente; 1 Diretor Institucional e 1 Suplente; 1 Diretor de Assuntos Profissionais e 1 Suplente; Art.47, Parágrafo Único: As eleições para Diretoria e Conselho Fiscal, sempre serão realizadas no segundo sábado de setembro. No ponto seguinte, foi proposta a alteração do estatuto do SINDEXEC-RIO que se encontra em fase de registro. Alterações que foram aprovadas a unanimidade para da mesma forma seguir a estrutura tal como a da associação.

Feita a primeira convocação para a composição de Comissão Eleitoral, apresentaram-se como voluntários os associados Walter Lopes de Miranda Pereira, Sandro Rodrigues da Silva e Uther Maia da Silva.

No ponto seguinte da pauta foi proposta a alteração do valor da mensalidade, tendo sido posto em votação o novo valor de R$25,00 (vinte e cinco reais) que foi aprovado por unanimidade.

Em sequência o associado Eduardo Gil, tomou a palavra para registrar elogio a Diretoria Jurídica pelas demandas vitoriosas e todo corpo diretivo da EXEC-Rio pelo excelente trabalho de articulação política que vem sendo apresentado. O Diretor Jurídico em seguida passou o andamento dos processos judiciais em curso aos presentes, em especial os que tratam do aumento da alíquota previdenciária e do Triênio.

Por fim, o Presidente da Assembleia e Diretor Geral colocou a palavra à disposição dos presentes, passado para os Assuntos Gerais e como ninguém teve mais nada a relatar ou discutir, declarou encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos.

E para constar, eu, Jonquiel Costa Barbosa dos Santos, lavrei a presente ATA, que lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo Presidente e seguida do Termo de Presença da Assembleia Geral.

Jonquiel Costa Barbosa dos Santos
Secretário da Assembleia

Jesuíno Alves Ferreira Neto
Presidente da Assembleia

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Esclarecimentos complementares:

Na AGO do dia 03.08.2019 foram retiradas todas as dúvidas dos presentes, inclusive ao fim da AGO, segue as mais recorrentes que devem ser do interesse dos ausentes.

– Foi protocolada a execução do triênio, com lista de associados antigos. Quanto aos novos associados ficou certo que após a implementação do Triênio, veremos o que fazer, não temos o que fazer antes. Caso o Estado só implante aos associados que constaram na lista enviada ao processo iremos buscar pelos novos associados também, em momento posterior. Ou seja, após essa fase de execução que informaremos aos associados as providências que serão tomadas. Aguardem.

– Aos associados que estão descontando 14% de alíquota previdenciária, solicitamos que nos passem as provas necessárias para comprovarmos o descumprimento pelo estado para informarmos ao juízo (data do pagamento do 13º, sem juros e correção monetária e os contracheques com os descontos de 14%).