Informe Jurídico – Justiça impede aumento de alíquota previdenciária à carreira de Executivo Público

Prezados Executivos, Na segunda-feira, dia 18/09/17, tivemos ciência de que o Estado em descumprimento a decisão judicial tinha implementado na folha de pagamento o aumento da alíquota previdenciária para os Executivos Públicos associados, decisão favorável a nossa carreira obtida em 14/07/2017 no mandado de segurança nº 0035780-06.2017.8.19.0000, que visa impedir o desconto a maior na […]

AÇÃO DE AFASTAMENTO E EFETIVO EXERCÍCIO | Licença Gestante em estágio probatório

Prezado Associado, Segue anexo à mensagem o parecer de nosso escritório de advocacia e nossa Diretoria de Assuntos Jurídicos sobre o ingresso de ação relacionada ao devido cumprimento pecuniário e funcional, de afastamento por motivo de Licença Gestante em estágio probatório.   Em caso de dúvidas, sugestões e reclamações use nossos canais disponíveis. Estamos juntos! […]

Publicada a Estabilidade da 1ª Turma ingressante da Carreira

Executivos, Foi, enfim, publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 09/02/2017, nas páginas 16 a 22, a aquisição da estabilidade da primeira turma da carreira de Executivo Público, ingressante em maio de 2013. Mais uma vitória da carreira. Sabemos que ainda há muito por conquistar, porém sigamos nesta mesma força, fé e união, que lado a […]

Informações importantes sobre greve

A fim de esclarecer alguns possíveis questionamentos, principalmente aos executivos lotados na SEPLAG e na SEA que na assembleia do dia 04/01/2017 poderão decidir pela deflagração da greve, ou não, cabe tecer alguns comentários sobre tal instituto. Inicialmente cabe salientar que o Estado de Greve, oficiado a SEPLAG e SEA é um ambiente de natureza […]

Aprovado reajuste de 25% em duas parcelas – Executivo Público

No dia 26 de junho de 2014, a Alerj aprovou o Projeto de Lei 3044/2014 que reajustará os vencimentos da Carreira de Executivo Público (Vencimento base + GDA + AQ). http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=47434 Confira o PL 3044/2014 e quais serão as alterações na Lei 6.114 de 19 de dezembro de 2011: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1115.nsf/18c1dd68f96be3e7832566ec0018d833/3b11eb5c36e4a87783257cfb00655859?OpenDocument&Start=1&Count=200&Collapse=1.1 Resumo do Projeto de Lei […]