Legislação

22 de setembro de 2017

Informe Jurídico – Justiça impede aumento de alíquota previdenciária à carreira de Executivo Público

Prezados Executivos, Na segunda-feira, dia 18/09/17, tivemos ciência de que o Estado em descumprimento a decisão judicial tinha implementado na folha de pagamento o aumento da […]
30 de maio de 2017

AÇÃO DE AFASTAMENTO E EFETIVO EXERCÍCIO | Licença Gestante em estágio probatório

Prezado Associado, Segue anexo à mensagem o parecer de nosso escritório de advocacia e nossa Diretoria de Assuntos Jurídicos sobre o ingresso de ação relacionada ao […]
10 de fevereiro de 2017

Publicada a Estabilidade da 1ª Turma ingressante da Carreira

Executivos, Foi, enfim, publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 09/02/2017, nas páginas 16 a 22, a aquisição da estabilidade da primeira turma da carreira de Executivo […]
1 de janeiro de 2017

Informações importantes sobre greve

A fim de esclarecer alguns possíveis questionamentos, principalmente aos executivos lotados na SEPLAG e na SEA que na assembleia do dia 04/01/2017 poderão decidir pela deflagração […]