Legislação

Legislação

1LEI Nº 6.114 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2DECRETO Nº 44. 153 DE 15 DE ABRIL DE 2013
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALOCAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3DECRETO Nº 44.573 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.294, DE 20 DE MARÇO DE 2015
INCLUI CARGO NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 847, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. (Acumulação de cargos – Analista Executivo)
5DECRETO Nº 44.912, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
DISCIPLINA AS AVALIAÇÕES PERIÓDICA E ESPECIAL DE DESEMPENHO, BEM COMO O ESTÁGIO PROBATÓRIO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

1RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.244, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO.
2PORTARIA SEPLAG/SUBDP Nº 10 DE 07 DE ABRIL DE 2015
AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente

1RESOLUÇÃO SEA Nº 453, DE 27 DE MARÇO DE 2015
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO.

Âmbito da Secretaria de Estado de Educação

1RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.292, DE 19 DE JUNHO DE 2015
INSTITUI AS MODALIDADES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A SEREM APLICADAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE EXECUTIVO E ANALISTA EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO LOTADOS NA SEEDUC E DISCIPLINA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE.
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Âmbito Secretaria de Estado de Educação

1RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUANTO À REASSUNÇÃO DE SERVIDORES DOS QUADROS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2DECRETO Nº 45.372, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE – GDA, PROGRESSÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.