Legislação

LEI Nº 6.114 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/lei_6_114___19122011.htm

 

DECRETO Nº 44. 153 DE 15 DE ABRIL DE 2013

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ALOCAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/decreto_44_153___15042013____d.htm

 

DECRETO Nº 44.573 DE 23 DE JANEIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/decreto_44_573___23012014___di.htm

 

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.294, DE 20 DE MARÇO DE 2015.

INCLUI CARGO NO ANEXO I, DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 847, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. (Acumulação de cargos – Analista Executivo)

http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/resolucao_seplag_1_294___20032.htm

 

DECRETO Nº 44.912, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.

DISCIPLINA AS AVALIAÇÕES PERIÓDICA E ESPECIAL DE DESEMPENHO, BEM COMO O ESTÁGIO PROBATÓRIO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/decreto_44_912___13082014____d.htm

Âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.244, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO.

http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/resolucao_seplag_1_244___26112.htm

PORTARIA SEPLAG/SUBDP Nº 10 DE 07 DE ABRIL DE 2015

AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

http://exec-rio.com.br/autorizado-progressao-dos-executivos-publicos-da-seplag/

 

Âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente

RESOLUÇÃO SEA Nº 453, DE 27 DE MARÇO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO.

http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/resolucao_sea_453___27032015__.htm

 

Âmbito da Secretaria de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.292, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

INSTITUI AS MODALIDADES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A SEREM APLICADAS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE EXECUTIVO E ANALISTA EXECUTIVO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO LOTADOS NA SEEDUC E DISCIPLINA O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE.

http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/resolucao_seeduc_5292___190620.htm

 

LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

Âmbito Secretaria de Estado de Educação

RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5153 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUANTO À REASSUNÇÃO DE SERVIDORES DOS QUADROS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/resolucao_seeduc_5_153___17112.htm

 

DECRETO Nº 45.372, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

 

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE – GDA, PROGRESSÃO FUNCIONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/index.html?decreto_45_372___14092015___di.htm