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Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução SEA nº 453 de 27 de março de 2015, que dispõe sobre o estágio probatório, a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a conversão de pontos para pagamento da GDA no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente.

A EXEC-RIO informa que esta resolução refere-se somente aos Executivos Públicos em exercício na SEA. Para os Executivos Públicos da Educação informamos que o processo ainda está tramitando e encontra-se no momento na Assessoria Jurídica e em breve terá sua publicação.

O Diretor Geral da EXEC-RIO disse que a publicação desta Resolução foi um esforço conjunto com a Secretaria de Estado do Ambiente e agradece a Diretora de Pessoal, mas em especial a Chefia de Gabinete e o Secretário de Estado do Ambiente André Côrrea, pela atenção e celeridade dada ao processo. O processo foi aberto em 02 de fevereiro de 2015, com ofício da EXEC-RIO e teve sua publicação ocorrendo em tempo recorde.

A EXEC-RIO fica feliz por mais uma conquista e agora os Executivos Públicos da SEA poderão ser avaliados e terão suas notas publicadas em D.O.

Além das duas resoluções publicadas (SEPLAG e SEA) e resolução tramitando (SEEDUC), a Carreira de Executivo Público aguarda a regulamentação específica que tratará sobre aspectos relacionados a GDA e progressão funcional. Este processo está aguardando aprovação do COPOF. Toda a Carreira depende desta regulamentação para o recebimento da GDA e progressão funcional.

A Resolução SEA nº 453 de 27 de março de 2015 será encaminhada para o e-mail dos associados da EXEC-RIO e poderão ser baixadas no Diário Oficial de 31 de março de 2015.