Rio – Há quase dois meses à frente da Secretaria de Educação, o secretário Wagner Victer, não titubeia: promete cortes de até 30% em gratificações e comissionados-extra-quadro, mesmo sem que a pasta tenha sido obrigada a isso por decreto. “Isso é uma forma de eu poder gerenciar o Fundeb para ter recursos para outras atividades com pessoal. O Fundeb não é um saco sem fundo”, arremata.

Para o ex-presidente da Faetec, o papel do secretário é “otimizar” a gestão. Por isso, afirma que vai cortar o que pode sem afetar atividades da pasta. Ele ressalta que a Educação, assim como a Segurança e a Saúde, não foi mencionada no decreto de 9 de junho, editado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles.

No entanto, Victer diz que já está adotando essa medida, tendo em vista o alto risco de desenquadramento das contas do estado frente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Eu vou cumprir o decreto, mesmo sem ter obrigação. É função do gestor trabalhar administrando bem o recurso público”, diz.

“Quando eu entrei na Educação, antes do decreto, cortei 10% dos valores de todas as gratificações e 15% dos cargos comissionados. Ao todo, a redução foi de 27,5%. Do ponto de vista de corte, o maior cortador em números relativos e absolutos, sou eu”, pontua o secretário, que acrescenta: “Nos próximos dias vou cortar mais.

Mesmo prometendo ações mais duras, Victer tenta amenizar e diz que a medida pode melhorar a gestão da pasta. “Não é corte, mas sim otimizar e melhorar o trabalho”, opina.

Menos despesas

As áreas que devem ser mais afetadas são as administrativas. Victer também cita que reduziu despesas com transporte (carros) a um terço, além de ter cortado gastos com telefonia e outros itens. “A gente deve estar reduzindo gastos em transmissão de dados na ordem de 70%”, adianta.

Na Educação, o ex-presidente da Faetec e da Cedae — companhia que comandou por 8 anos — conta com verbas do Fundeb para investimentos. O recurso garantiu o pagamento de salários de maio de servidores ativos da pasta, enquanto outras categorias tiveram os vencimentos parcelados.

Victer aponta ainda o modelo de administração que adotou na Faetec, cortando terceirizados. “Aplicamos corte de 3.800 profissionais, em um ano e meio, entre professores temporários e terceirizados. Com isso, ampliamos em 30% a quantidade de vagas”, diz ele, tentando ainda se aproximar do pleito dos servidores estáveis: “Na secretaria, a redução de gratificações vai ao encontro do que é sugerido pelo próprio Sepe”.

Sem reajuste salarial

Enfrentando uma greve de quatro meses de professores e servidores da Educação, Victer tenta evitar polêmica ao falar sobre a paralisação. O secretário afirma que agora a questão está nas mãos da Justiça — que já aplicou multa diária de R$100 mil ao sindicato e declarou a greve abusiva — e afasta a possibilidade de reajuste salarial, conforme o DIA informou ontem.

A categoria pede 30% de reajuste, um terço da carga horária para atividades extra-classe, entre outros pontos da pauta de reinvindicações. Autorizado pela Justiça o estado já está descontando, desde o fim de junho, os dias não trabalhados de servidores grevistas.

Questionado sobre o impasse na negociação, ele diz que a Justiça definirá a e legalidade da greve. “A decisão de ter greve é do sindicato. É da categoria, e eu respeito institucionalmente”, diz. “Quando não se chega a um entendimento em uma negociação, busca-se um árbitro, que é a Justiça. Esse árbitro vai pesar todas as questões, inclusive os direitos legítimos daqueles que querem ter aula. A Justiça já decretou a abusividade da greve”, acrescenta.

Victer diz que o estado não tem como conceder aumento por “questão discricionária”. “A Seeduc não é a pagadora. E é fato que há uma crise financeira no estado. É fato que outras categorias não estão tendo aumento”, justifica. Apesar de o Sepe afirmar que a pasta não entrou em acordo sobre o item de um terço, Victer diz que o pedido está sendo negociado.