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Alexandre Alves Soares – Analista Executivo lotado na SEPLAG RJ

Você já parou para pensar que um governo também pode empreender. Naturalmente, o fato de que não se pode governar como quem dirige uma empresa não quer dizer que o governo não possa tornar-se mais empreendedor. O governo não só pode como deve empreender, com o objetivo de melhorar a vida dos cidadãos.

O empreendedorismo governamental é um movimento internacional que tem sido objeto de constante interesse de governantes para a formação do Estado Moderno a fim de que o governo preste um serviço mais eficiente para a população, com oposição às práticas burocráticas, sendo um governo catalisador, que busca uma gestão por resultados, promoção da transparência e do controle social, com foco no cliente cidadão e ações inovadoras.

A obra de David Osborne e Ted Gaebler, “Reinventando o governo” (1994), é um dos marcos na literatura internacional sobre a nova administração pública onde prega que nosso problema fundamental é o fato de termos o tipo inadequado de governo, que não necessitamos de mais ou menos governo: precisamos de melhor governo.

Última movimentação nacional para termos um melhor governo foi o envio ao Congresso Nacional, pelo Poder Executivo, da PEC da reforma administrativa, que não resolverá os principais gargalos da Administração Pública. Essa não será nem uma das soluções, com o conteúdo que foi enviado. O problema não são os servidores e sim o sistema. Devemos procurar novos caminhos para o setor público, tornando-o sim mais empreendedor, não quer dizer que o governo irá se transformar em uma empresa.

Essa noção de empreendedor pode auxiliar no entendimento e em uma possível resposta a importantes “porquês” de interesse público. Porque os outros poderes que não o Poder Executivo conseguem ter melhores resultados? Porque os outros poderes são mais efetivos do que o Poder Executivo? Porque as políticas públicas alcançam resultados mais satisfatórios em certos governos do que em outros, às vezes com mais infraestrutura e acesso a recursos?

Uma resposta possível para todas essas perguntas seria: todos foram eficientes e eficazes por meio de práticas de inovação e de empreendedorismo no setor público, existe uma grande discrepância salarial entre as carreiras de gestão no ERJ comparando-as com as carreiras de gestão dos outros poderes e de outros governos estaduais, embora sejamos a segunda maior economia do BR entre as federações. A falta de uma remuneração mais satisfatória para os servidores das carreiras de gestão do ERJ é um fator higiênico que promove insatisfação nesses servidores.

As carreiras de gestão do ERJ, como os executivos públicos, foram criadas também para cumprir essa missão de empreendedores e/ou intraempreendedores do setor público, promovendo ações criativas e inovadoras, para melhorar a qualidade de vida da população, combinando diferentes fatores e recursos, normalmente escassos, para gerar bens e serviço. Essas carreiras fazem com que os processos burocráticos se tornem inovadores alinhados às propostas estabelecidas pelo modelo governo empreendedor, com foco sempre no cliente cidadão.

No governo federal, houve a implementação do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado em 1995. No governo estadual, houve a criação do cargo de empreendedor público em Minas Gerais, com atribuições voltadas para oferecer apoio efetivo à produção de resultados estratégicos no governo local.

Para estimular a presença de intraempreendedores no setor público, é importante que a Administração Pública desenvolva meios voltados para uma cultura organizacional favorável ao intraempreendedorismo, que é totalmente diferente da cultura organizacional tradicional.

Nessa esteira, os órgãos do ERJ também poderiam adotar uma metodologia voltada para gestão da qualidade, começando por auditorias externas anuais por empresas privadas certificadoras da ISO 9001. Isso fará com que os processos administrativos se aproximem da qualidade do setor privado. Logo, o serviço entregue ao cliente cidadão será mais eficiente. A ISO 9001 é um sistema de gestão da qualidade que serve para melhoraria da gestão e para aumentar a satisfação dos seus clientes.

Portanto, a carreira executivo público , assim como as carreiras de gestão do ERJ, têm pluralidades de formações acadêmicas entre os seus servidores, foram criadas para serem descentralizadas nos órgãos do governo e, com isso, podem implementar em cada Secretaria ações voltadas para o empreendedorismo governamental para melhorar o bem – estar da população fluminense.