Informativo sobre o Triênio.

Recentemente recebemos a informação que o Estado já está implantando o Adicional por Tempo de Serviço, conquistado judicialmente, no contracheque dos Executivos Públicos, associados a mais tempo (2015). Conforme dito em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27/08/2022, a Procuradoria Geral do Estado solicitou a lista dos associados a época para poder cumprir a obrigação de…


Recentemente recebemos a informação que o Estado já está implantando o Adicional por Tempo de Serviço, conquistado judicialmente, no contracheque dos Executivos Públicos, associados a mais tempo (2015).

Conforme dito em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27/08/2022, a Procuradoria Geral do Estado solicitou a lista dos associados a época para poder cumprir a obrigação de fazer, pois o estado não tinha obrigação de implantar para todos, pois a associação só representa os associados à data da propositura da ação e o pedido do Estado estava em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 499, STF).

Pedido feito que a Exec-Rio imediatamente cumpriu, juntando, inicialmente lista de todos os nossos associados ativos e posteriormente a lista de associados à data da propositura da ação ativos e alguns associados inativos.

A lista, tal como foi apresentada no processo judicial, com erros em alguns caracteres (grafia), oriundos de migração de dados do sistema antigo, para o atual sistema de cadastro de associados, segue abaixo, para conhecimento de todos:


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